Modelo e preenchimento da RPA

RPA - Recibo de Pagamento à AutônomosPara quem está começando agora na “carreira solo”, ou seja, freelancer, muitas vezes fica um pouco perdido sobre como proceder com algumas formalidades e documentação, e uma delas que sempre vejo colegas perguntando e pesquisando é sobre a RPA – Recibo de Pagamento à Autônomo. Então segue abaixo umas instruções “básicas” e aqui o link para download do modelo de preenchimento fácil.

Como o nome já diz, se trata de um recibo que é emitido à empresa que está tomando seu serviço ao ela efetuar o pagamento, porém, não é um simples recibo, nele é informado seus documentos e impostos referentes ao serviço que a empresa que está efetuando o pagamento, deverá descontar do valor que será pago à você e repassar para os devidos órgãos, ou seja, União, INSS e Prefeitura.

Mas e se a empresa embolsar o dinheiro e não repassar os impostos?

Acontece que a partir do momento que você emitiu a RPA e informou esses valores na sua Declaração de Imposto de Renda, a responsabilidade sobre esse imposto não é mais sua, afinal, você “entregou” corretamente o dinheiro à fonte pagadora conforme manda a legislação, agora eles que terão que se acertar com a Receita.

Instruções básicas de preenchimento


Existem vários campos na RPA (Veja o modelo em excell para download), porém, os principais à serem preenchido são:


Nome ou Razão Social da Empresa: Não te nem o que explicar né, mas vale à pena ressaltar que NÃO é o nome fantasia da empresa, ou seja, aquele que está estampado na placa, mas sim a razão social. Pegue essas e outras informações com os responsáveis ou contador da empresa.

Matrícula (CGC OU INSS): Normalmente é o CNPJ da empresa, em caso de profissionais liberais, pode ser o CGC.

Descrição dos serviços: Aqui tem que ser curto e explicativo, NÃO pode colocar “serviços diversos”, pois conforme o serviço execultado por ter diferença na tributação do ISS.

Número do PIS: Você precisará informar o número do seu PIS para que seja recolhido o INSS para você. Caso nunca tenha trabalhado registrado e ainda não tenha cadastro do PIS, você poderá fazer isso diretamente em uma agência do INSS. Há algum tempo atrás era possível fazer o cadastro diretamente no site www.previdenciasocial.com.br , mas mudaram o site (felizmente para melhor) e agora não consegui encontrar onde se cadastrar. Se quiser pode dar uma procurada melhor e se encontrar deixe o link aqui para nós.

CPF, RG, Localidade e Data: Esses são outros dados que deverão ser preenchidos, por se tratar de informações comuns dispensa maiores explicações.

Valor do serviço prestado: Chegou a hora do “vamos ver”! Espero que você tenha cobrado um bom preço, considerando tudo que será descontado de você. Quero aproveitar o gancho e levar você à analizar seu preço.

Você está incluindo no preço do seu serviços os impostos, despesas de locomoção, imprevistos?

Pois é, normalmente temos o costume de fazer nossos preços sem considerar os impostos, daí, quando chega a hora de mandar nosso suado dinheirinho para os gravatinhas, é aquele desespero.

Mas voltando à RPA, coloque neste campo o valor total dos serviços prestados.

Descontos – IRRF: Aqui você informa o Imposto de Renda Retido na Fonte, ou seja, o valor do imposto de renda à recolher que a empresa reterá e fará o recolhimento. Esse mesmo valor deverá ser informado na sua Declaração de Imposto de Renda no próximo ano.

Se for levar ao “pé da letra”, todo serviço deverá sofrer o desconto. Porém, é usual (e legal), descontar o IRRF na fonte apenas de valores que ultrapassam o limite mensal estabelecido pela Receita, daí, no ajuste anual você faz a apuração e vê se há valores à restituir ou recolher.

Para saber o valor do seu Imposto de Renda, a Receita disponibiliza no link abaixo, um formulário que faz o cálculo para você, bastando apenas digitar os valores.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/SimIRPFMensal.htm

Mais informações no site da Receita Federal www.receita.fazenda.gov.br

Descontos – INSS: O desconto INSS para autônomos que prestaram serviços à empresas dentro do mês, é de 11%, no entanto, existe  o teto máximo do salário de recolhimento (em 2009 é R$ 3.218,90), então, se você tem outra fonte pagadora ou já sofreu outros descontos no mês, apresente à empresa para que ela não desconte ou INSS ou então apenas a diferença.

Vale lembrar que se o pagamento é de pessoa física ou outra fonte que não se equipara à pessoa jurídica ou produtor rural, a alíquota passa a ser 20%.

Desconto – ISS: Não é um campo padrão e pré-impresso na RPA, mas, dependendo do serviço prestado e do município, deverá ser recolhido tabmém este imposto. Provavelmente a empresa que te contratou já saiba o que deve ser ou não descontado. Você também poderá consultar essas informações com um contador da sua cidade.

Valor Líquilo: Se você estiver utilizando o RPA da planilha que disponibilizei para download, você perceberá que já estará o valor líquido preenchido automaticamente. Porém, se estiver fazendo manual ou em outro formulário, este campo será preechido com o resultado do valor do serviço subtraindo os valores dos impostos e descontos informados. Esse será o valor que você receberá pela empresa.

Nome e assinatura: Finalizando então, resta apenas seu “autógrafo”.

Cansou? Descobriu que cálculos, impostos e burocracia não é com você? Então você tem duas alternativas:

Pedir para empresa que contratou seus serviços, lhe auxilie ou emita a RPA, ou…

Entre em contato com esses “caras”  www.breginski.com.br que eles são feras e resolverão rapidinho para você.

Se tem alguma sugestão ou dica, por favor, deixem seus comentários.

Um grande abraço,

Jackson S. Jorge

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62 Responses to “Modelo e preenchimento da RPA”

  1. M-Menezes disse:

    Muito Obrigado a sua indicação, é super util, essa guia em Excel pode ser Utilizada como o próprio recibo? ou sou obrigado a utilizar aquele comprado em papelarias?

  2. Robson Eustáquio de Mesquita disse:

    Muito boas as explicações. Sempre tive dificuldades nas emissões dos RPAs. Robson Eustáquio de Mesquita.

  3. Márcio - Piabetá - RJ disse:

    caro mestre:

    Trabalho em uma empresa que normalmenmte está descontando o INSS no valor máximo, cerca de R$ 330,00.
    Executei um outro serviço para uma outra empresa, que me gerou uma RPA (Recibo de Pagamento de autonomo.
    Após consultar vosso site, informei a 2ºpresa que ela não devia descontar o INSS pois eu lhe entregaria o contra cheque como comprovante do desconto máximo para a Previdência. A resposta que deram foi que isto não tem base legal, que cada serviço tem o seu comprovante conforme as fontes pagadoras.
    Pedoe-me se o que lí, entendí errado. Preciso de orientação!

    Um abraço – Márcio

  4. Jackson Jorge disse:

    Fico feliz por ter sido útil, volte sempre e se precisar estamos à disposição.

  5. Wagner Pereira disse:

    Olá, amigos.
    Parabens pelo site.
    Esclareceu de forma prática e objetiva o preenchimento do RPA, além da planilha para download.
    Abs
    Wagner

  6. Interesting post i totally agree with the other comments. Keep us posting

  7. futafan anime disse:

    I want to start my first site what cms do you use and recommend for me ?

  8. Marcelo Leal disse:

    Meu caro Jackson

    Grande artigo.. muito bom. Não costumo comentar mas acho que pelo belo trabalho vale a pena.

    No entanto existe um pequeno detalhe. Sobre o preenchimento do campo matricula quando diz: “Normalmente é o CNPJ da empresa, em caso de profissionais liberais, pode ser o CGC.” na verdade os formulários onde vem escrito “Matrícula (CGC OU INSS)” estão desatualizados. O CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) é o cadastro de pessoas juridicas existente hoje (CNPJ).

    O correto no caso de profissional liberal e colocar o seu registro no INSS.

    Espero ter ajudado

    Marcelo Leal

  9. Rafael disse:

    Novo sistema para geração de RPA pelo navegador:

    http://rpaonline.com.br

    Calcula o INSS/IRRF e gera um PDF no formato A4 para fácil impressão.

  10. [...] Instruções para preenchimento do Modelo e preenchimento da RPA, clique aqui. [...]

  11. ola,estou satisfeito com as informaçoes que li no site;

    para mim foi interessante e esclareceu minhas duvidas

    parabens !!!

    edson

  12. Tatiana Muniz disse:

    boa noite

    Estou perdida, preciso da ajuda de vocês, sai da empresa em 26/03/2010 (pedi demissão). No dia 28/04/2010 e empresa pediu pra eu voltar, vai me contratar novamente, mas tenho que aguardar até 27/07/210 (prazo de 90 dias), até ai esta tudo certo.
    Mas a empresa precisa dos meus serviços de imediato, então vai me pagar com RPA. Minha dúvida é? tem desconto em RPA? meu salário é R$ 2.000,00 + VT, não vai pagar VR nem VA, e vai me descontar os fins de semana ( 8 dias). Está correto? não se o que devo receber e o que deve ser descontado.

    Um exemplo:
    Trabalhei o mes de maio/2010 inteiro, recebi R$ 1.466,00 como RPA e separado 240,00 que é o VT. E o salário combinado é R$ 2.000,00, não entendi nada, e não sei o que dizer e a quem recorrer.

    Me ajudem.

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